Na área de Planejamento, a ideia é levantar as dificuldades de logística, as necessidades de infraestrutura e os investimentos que podem beneficiar toda a região. “A partir desses estudos, vamos identificar projetos que respondam à necessidade de integração regional e de redução de custos e vamos negociar com as bancadas para que sejam apresentadas, sob a forma de emendas ao Orçamento da União, como projetos de toda a Amazônia, o que pode facilitar a disponibilização de recursos para realização dos projetos”, explicou o governador do Pará, Simão Jatene, ao final do encontro.
Para Jatene, a intenção é juntar esforços para fazer valer a força da região que se estende por 60% do território brasileiro, abriga 12% da população, mas responde por apenas 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“A Amazônia só tem uma forma de contribuir para o desenvolvimento brasileiro: é através do seu próprio desenvolvimento. Se isso não acontecer será algo muito perverso, porque a gente acaba atendendo a interesses e demandas nacionais, mas as populações locais são punidas por isso. Você punir uma região por suas riquezas é uma perversidade”, discursou Jatene, idealizador do evento.
Os secretários de Planejamento devem se reunir em São Luís (MA), por sugestão do vice-governador maranhense, Washington Oliveira.
DÍVIDA
Na área da Fazenda, a missão é avaliar propostas de reforma tributária que estão em análise e que podem causar perdas de recursos à região, além de buscar alternativas que permitam aumentar a participação da Amazônia na distribuição do bolo dos recursos federais.
Outro ponto da pauta dos secretários de Fazenda serão os critérios para correção da dívida dos Estados. Há 13 anos, a dívida de todas as unidades da federação brasileira somava R$ 93 bilhões. Nesse período, foram pagos R$ 97 bilhões, mas o saldo devedor saltou para R$ 320 bilhões. “Seria risível, se não fosse trágico. Isso tem impacto para todos os Estados, mas para os mais pobres é ainda mais dramático. Estamos consumindo nossos recursos que já são minguados para pagar juros sobre juros”, explicou o governador do Pará.
Uma das preocupações mais imediatas, contudo, são as possíveis mudanças no padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, os critérios atuais vigoram até o final do ano que vem. Não existem ainda novas regras, mas há risco de que a mudança acabe reduzindo ainda mais a receita dos Estados mais pobres.
“Um preceito que vigorou até hoje é de que 85% do Fundo eram destinados aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Se essa regra cai por terra - e existem interesses contra a manutenção - pode ser muito ruim para os Estados da Amazônia”, alertou Jatene.
O secretário da Fazenda do Pará, José Tostes, ficou responsável por coordenar o encontro dos secretários da Fazenda, que deve ocorrer em Manaus, a convite do vice-governador do Amazonas, José Melo. As reuniões dos secretários de Planejamento e Fazenda ainda não têm data marcada.
PONTOS COMUNS
O encontro dos governadores foi realizado a portas fechadas no Hangar Centro de Convenções da Amazônia e durou mais de cinco horas. O ponto de consenso foi a necessidade de maior união da Amazônia.
Os governadores admitem que há diferenças entre os Estados, como densidade demográfica, nível de industrialização, dependência de importação e exportações, mas a ideia é avaliar os pontos e as demandas em comum. “Temos que buscar caminhos que sejam capazes de nos unificar. Já não temos uma densidade política muito grande e se tivermos dificuldades de união porque cada um está preocupado em salvar o seu, as chances de termos sucesso diminuem muito”, diz Jatene.
Além do anfitrião, participaram do evento os governadores de Roraima, José de Anchieta; de Rondônia, Confúcio Moura; do Amapá, Camilo Capiberibe; do Tocantins, José Siqueira Mendes; do Mato Grosso, Silval da Cunha; e do Acre, Tião Viana.
Os Estados do Amazonas e do Maranhão foram representados pelos vices-governadores José Melo e Washington Oliveira, respectivamente.
